Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 30/2012

Subtipo: Executivo

Data: 03/04/2012

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.181/2010, que dispõe sobre abertura e fechamento de valas em áreas de uso comum do povo.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 34,5 KB 06/07/2012 15:53:46

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 05/04/2012

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 09/04/2012

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 11/04/2012

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 11/04/2012

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 16/04/2012

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 17/04/2012 - Prazo: 10/05/2012

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5247

Data da resposta: 19/04/2012

Observações da resposta: Lei 5.357/2012

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 30/2012 03/04/2012

Altera dispositivos da Lei nº 5.181/2010, que dispõe sobre abertura e fechamento de valas em áreas de uso comum do povo.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 30/2012 03/04/2012

Altera dispositivos da Lei nº 5.181/2010, que dispõe sobre abertura e fechamento de valas em áreas de uso comum do povo.
Parecer 09/04/2012

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Parecer 11/04/2012

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Lei Ordinária Nº 5357/2012 17/04/2012

Altera dispositivos da Lei nº 5.181/2010, que dispõe sobre abertura e fechamento de valas em áreas de uso comum do povo.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 5181/2010 05/10/2010

Dispõe sobre abertura e fechamento de valas em áreas de uso comum do povo.

 Citada
Voltar