Documentos - Lei Ordinária Nº 5254/2011
Data: 31/05/2011
Situação: ALTERADA
Ementa: Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o auxílio saúde concedido aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 62,64 KB | 06/06/2011 | 13:57:21 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 39/2011 | 20/05/2011 |
Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o auxílio saúde concedido aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 39/2011 | 20/05/2011 |
Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o auxílio saúde concedido aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal. |
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| Parecer | 23/05/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 23/05/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Emenda Nº 1/2011 | 30/05/2011 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2011 - Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o auxílio saúde concedido aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal. Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), Outros |
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| Lei Ordinária Nº 5254/2011 | 31/05/2011 |
Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o auxílio saúde concedido aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5378/2012 | 29/05/2012 |
Reajusta para R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) o valor do Vale Compra Alimentos, do Auxílio Saúde e dá providências. |
Citada |
