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Documentos - Lei Ordinária Nº 5138/2010


Data: 25/05/2010

Situação: EM VIGOR

Ementa: Institui o "Dia de Luta contra o Racismo", no Município de Botucatu.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 36/2010 10/05/2010

Institui o "Dia de Luta contra o Racismo", no Município de Botucatu.

Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO), NILTON CÉSAR ANDRADE (PROF. NÊNE)

Autógrafo Nº 36/2010 10/05/2010

Institui o "Dia de Luta contra o Racismo", no Município de Botucatu.

Parecer 11/05/2010

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 12/05/2010

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável

Lei Ordinária Nº 5138/2010 25/05/2010

Institui o "Dia de Luta contra o Racismo", no Município de Botucatu.