Documentos - Projeto de Lei Nº 36/2010
Subtipo: Legislativo
Data: 10/05/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Institui o "Dia de Luta contra o Racismo", no Município de Botucatu.
Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO), NILTON CÉSAR ANDRADE (PROF. NÊNE)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 32,5 KB | 10/05/2010 | 14:30:14 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 11/05/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 11/05/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 12/05/2010 - Prazo: 27/05/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 12/05/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 25/05/2010 - Prazo: 18/06/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4837/2010
Data da resposta: 27/05/2010
Observações da resposta: Lei 5138/2010
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 36/2010 | 10/05/2010 |
Institui o "Dia de Luta contra o Racismo", no Município de Botucatu. Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO), NILTON CÉSAR ANDRADE (PROF. NÊNE) |
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| Autógrafo Nº 36/2010 | 10/05/2010 |
Institui o "Dia de Luta contra o Racismo", no Município de Botucatu. |
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| Parecer | 11/05/2010 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 12/05/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5138/2010 | 25/05/2010 |
Institui o "Dia de Luta contra o Racismo", no Município de Botucatu. |
