Completo

Documentos - Lei Ordinária Nº 5091/2009

Data: 19/11/2009

Situação: EM VIGOR

Ementa: Institui no Município de Botucatu o "Dia de Luta Contra a AIDS", a ser comemorado no dia 1º de dezembro de cada ano. (Calendário Oficial)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 30,55 KB 25/11/2009 13:15:13

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 72/2009 27/10/2009

Institui no Município de Botucatu o "Dia de Luta Contra a AIDS", a ser comemorado no dia 1º de dezembro de cada ano.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Autógrafo Nº 72/2009 27/10/2009

Institui no Município de Botucatu o "Dia de Luta Contra a AIDS", a ser comemorado no dia 1º de dezembro de cada ano.
Parecer 29/10/2009

ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL
Parecer 04/11/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável
Lei Ordinária Nº 5091/2009 19/11/2009

Institui no Município de Botucatu o "Dia de Luta Contra a AIDS", a ser comemorado no dia 1º de dezembro de cada ano. (Calendário Oficial)
Voltar