Documentos - Projeto de Lei Nº 72/2009
Subtipo: Legislativo
Data: 27/10/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Institui no Município de Botucatu o "Dia de Luta Contra a AIDS", a ser comemorado no dia 1º de dezembro de cada ano.
Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29 KB | 20/10/2010 | 13:37:26 | |
| Arquivo 2 | 32,95 KB | 25/11/2009 | 14:05:43 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 27/10/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 29/10/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 04/11/2009 - Prazo: 19/11/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 04/11/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/11/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 17/11/2009 - Prazo: 08/12/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4706/2009
Data da resposta: 25/11/2009
Observações da resposta: APROVADO - Lei 5091/2009
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 72/2009 | 27/10/2009 |
Institui no Município de Botucatu o "Dia de Luta Contra a AIDS", a ser comemorado no dia 1º de dezembro de cada ano. Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM) |
|
| Autógrafo Nº 72/2009 | 27/10/2009 |
Institui no Município de Botucatu o "Dia de Luta Contra a AIDS", a ser comemorado no dia 1º de dezembro de cada ano. |
|
| Parecer | 29/10/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 04/11/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
|
| Lei Ordinária Nº 5091/2009 | 19/11/2009 |
Institui no Município de Botucatu o "Dia de Luta Contra a AIDS", a ser comemorado no dia 1º de dezembro de cada ano. (Calendário Oficial) |
