Documentos - Lei Ordinária Nº 5076/2009
Data: 22/09/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Revoga a Lei nº 4929, de 16 de junho de 2008, que dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 33,59 KB | 30/09/2009 | 17:28:06 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 42/2009 | 31/07/2009 |
Revoga a Lei nº 4929, de 16 de junho de 2008, que dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município de Botucatu. |
|
| Projeto de Lei Nº 42/2009 | 31/07/2009 |
Revoga a Lei nº 4929, de 16 de junho de 2008, que dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Parecer | 01/09/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
|
| Parecer | 04/09/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável |
|
| Lei Ordinária Nº 5076/2009 | 22/09/2009 |
Revoga a Lei nº 4929, de 16 de junho de 2008, que dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4929/2008 | 16/06/2008 |
Dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
