Documentos - Projeto de Lei Nº 42/2009
Subtipo: Executivo
Data: 31/07/2009
Regime: Ordinário
Quórum: SIMPLES
Situação: Aprovado
Ementa: Revoga a Lei nº 4929, de 16 de junho de 2008, que dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município de Botucatu.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 57,5 KB | 14/09/2009 | 17:03:16 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 04/08/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 01/09/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 03/09/2009 - Prazo: 18/09/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 04/09/2009
Observações da resposta: Favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 22/09/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4.650/2009
Data da resposta: 29/09/2009
Observações da resposta: Lei nº 5076/2009
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 42/2009 | 31/07/2009 |
Revoga a Lei nº 4929, de 16 de junho de 2008, que dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município de Botucatu. |
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| Projeto de Lei Nº 42/2009 | 31/07/2009 |
Revoga a Lei nº 4929, de 16 de junho de 2008, que dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 01/09/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 04/09/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5076/2009 | 22/09/2009 |
Revoga a Lei nº 4929, de 16 de junho de 2008, que dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4929/2008 | 16/06/2008 |
Dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
