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Documentos - Lei Ordinária Nº 5074/2009


Data: 21/09/2009

Situação: EM VIGOR

Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 4.706, de 25 de abril de 2006, que declarou de Utilidade Pública a Sociedade Botucatuense de Ciclismo.

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Projeto de Lei Nº 50/2009 28/08/2009

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.706, de 25 de abril de 2006, que declarou de Utilidade Pública a Sociedade Botucatuense de Ciclismo.

Autor: NILTON CÉSAR ANDRADE (PROF. NÊNE)

Autógrafo Nº 50/2009 28/08/2009

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.706, de 25 de abril de 2006, que declarou de Utilidade Pública a Sociedade Botucatuense de Ciclismo.

Parecer 01/09/2009

ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 5074/2009 21/09/2009

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.706, de 25 de abril de 2006, que declarou de Utilidade Pública a Sociedade Botucatuense de Ciclismo.