Documentos - Projeto de Lei Nº 50/2009
Subtipo: Legislativo
Data: 28/08/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 4.706, de 25 de abril de 2006, que declarou de Utilidade Pública a Sociedade Botucatuense de Ciclismo.
Autor: NILTON CÉSAR ANDRADE (PROF. NÊNE)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25,5 KB | 31/08/2009 | 12:50:08 | |
| Arquivo 2 | 38,13 KB | 28/09/2009 | 14:41:22 | ||
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 33 KB | 04/09/2009 | 18:40:10 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 01/09/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 01/09/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 03/09/2009 - Prazo: 18/09/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 16/09/2009 - Prazo: 07/10/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4647/2009
Observações da resposta: Lei nº 5074/2009
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 50/2009 | 28/08/2009 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 4.706, de 25 de abril de 2006, que declarou de Utilidade Pública a Sociedade Botucatuense de Ciclismo. Autor: NILTON CÉSAR ANDRADE (PROF. NÊNE) |
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| Autógrafo Nº 50/2009 | 28/08/2009 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 4.706, de 25 de abril de 2006, que declarou de Utilidade Pública a Sociedade Botucatuense de Ciclismo. |
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| Parecer | 01/09/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5074/2009 | 21/09/2009 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 4.706, de 25 de abril de 2006, que declarou de Utilidade Pública a Sociedade Botucatuense de Ciclismo. |
