Documentos - Lei Ordinária Nº 5021/2008
Data: 09/12/2008
Situação: ALTERADA
Ementa: Autoriza o Executivo a receber por Escritura Pública de Doação, da Usina Açucareira de São Manuel S/A, uma área de terra localizada na Fazenda Santa Elisa, para construção da sede da Câmara Municipal de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 40,5 KB | 09/12/2008 | 11:26:12 | |
| Arquivo 2 | 93,82 KB | 12/12/2008 | 16:51:26 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 139/2008 | 02/12/2008 |
Autoriza o Executivo a receber por Escritura Pública de Doação, da Usina Açucareira de São Manuel S/A, uma área de terra localizada na Fazenda Santa Elisa, para construção da sede da Câmara Municipal de Botucatu. (cópia da escritura anexa ao Projeto) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 139/2008 | 02/12/2008 |
Autógrafo Nº 139/2008 ao Projeto de Lei Nº 139/2008 - Autoriza o Executivo a receber por Escritura Pública de Doação, da Usina Açucareira de São Manuel S/A, uma área de terra localizada na Fazenda Santa Elisa, para construção da sede da Câmara Municipal de Botucatu. (cópia da escritura anexa ao Projeto) |
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| Lei Ordinária Nº 5021/2008 | 09/12/2008 |
Autoriza o Executivo a receber por Escritura Pública de Doação, da Usina Açucareira de São Manuel S/A, uma área de terra localizada na Fazenda Santa Elisa, para construção da sede da Câmara Municipal de Botucatu. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5323/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre alteração de prazo para início e término da construção da sede da Câmara Municipal de Botucatu. |
Citada |
