Documentos - Projeto de Lei Nº 139/2008
Subtipo: Executivo
Data: 02/12/2008
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Executivo a receber por Escritura Pública de Doação, da Usina Açucareira de São Manuel S/A, uma área de terra localizada na Fazenda Santa Elisa, para construção da sede da Câmara Municipal de Botucatu. (cópia da escritura anexa ao Projeto)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 36,5 KB | 04/12/2008 | 16:50:00 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 03/12/2008
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Observações da resposta: FAVORAVEL
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 08/12/2008
Observações do envio: SESSÃO
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 10/12/2008 - Prazo: 31/12/2008
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4.532
Data da resposta: 12/12/2008
Observações da resposta: Lei 5021/2008
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 139/2008 | 02/12/2008 |
Autoriza o Executivo a receber por Escritura Pública de Doação, da Usina Açucareira de São Manuel S/A, uma área de terra localizada na Fazenda Santa Elisa, para construção da sede da Câmara Municipal de Botucatu. (cópia da escritura anexa ao Projeto) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 139/2008 | 02/12/2008 |
Autógrafo Nº 139/2008 ao Projeto de Lei Nº 139/2008 - Autoriza o Executivo a receber por Escritura Pública de Doação, da Usina Açucareira de São Manuel S/A, uma área de terra localizada na Fazenda Santa Elisa, para construção da sede da Câmara Municipal de Botucatu. (cópia da escritura anexa ao Projeto) |
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| Lei Ordinária Nº 5021/2008 | 09/12/2008 |
Autoriza o Executivo a receber por Escritura Pública de Doação, da Usina Açucareira de São Manuel S/A, uma área de terra localizada na Fazenda Santa Elisa, para construção da sede da Câmara Municipal de Botucatu. |
