Documentos - Lei Ordinária Nº 4992/2008
Data: 07/11/2008
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera a Lei 4.902, de 02 de abril de 2008 - que trata das áreas destinadas à Zona Azul, dispondo sobre a gratuidade de estacionamento para pessoas com deficiência.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27,5 KB | 10/11/2008 | 18:33:46 | |
| Arquivo 2 | 107,19 KB | 11/11/2008 | 11:00:42 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 55/2008 | 27/06/2008 |
Altera a Lei 4.902, de 02 de abril de 2008 - que trata das áreas destinadas à Zona Azul, dispondo sobre a gratuidade de estacionamento para pessoas com deficiência. Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY), ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
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| Autógrafo Nº 55/2008 | 27/06/2008 |
Altera a Lei 4.902, de 02 de abril de 2008 - que trata das áreas destinadas à Zona Azul, dispondo sobre a gratuidade de estacionamento para pessoas com deficiência. |
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| Parecer | 19/08/2008 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4992/2008 | 07/11/2008 |
Altera a Lei 4.902, de 02 de abril de 2008 - que trata das áreas destinadas à Zona Azul, dispondo sobre a gratuidade de estacionamento para pessoas com deficiência. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4902/2008 | 02/04/2008 |
Reestrutura as áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no Município de Botucatu, denominadas "Zona Azul", unificando e revogando legislação dispersa. |
Citada |
