Documentos - Lei Ordinária Nº 4932/2008
Data: 24/06/2008
Situação: EM VIGOR
Ementa: Revoga o art. 2º da Lei 4.795, de 21 de maio de 2007. (revogação do dispositivo referente ao pagamento de sessão extraordinária no período de recesso).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 29,67 KB | 01/07/2008 | 17:16:16 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 45/2008 | 11/06/2008 |
Revoga o art. 2º da Lei 4.795, de 21 de maio de 2007. (revogação do dispositivo referente ao pagamento de sessão extraordinária no período de recesso). Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA |
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| Autógrafo Nº 45/2008 | 11/06/2008 |
Autógrafo Nº 45/2008 ao Projeto de Lei Nº 45/2008 - Revoga o art. 2º da Lei 4.795, de 21 de maio de 2007. (revogação do dispositivo referente ao pagamento de sessão extraordinária no período de recesso). |
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| Parecer | 18/06/2008 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4932/2008 | 24/06/2008 |
Revoga o art. 2º da Lei 4.795, de 21 de maio de 2007. (revogação do dispositivo referente ao pagamento de sessão extraordinária no período de recesso). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4795/2007 | 21/05/2007 |
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 15ª Legislatura (2009/2012) e dá outras providências. |
Citada |
