Documentos - Projeto de Lei Nº 45/2008
Subtipo: Legislativo
Data: 11/06/2008
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Revoga o art. 2º da Lei 4.795, de 21 de maio de 2007. (revogação do dispositivo referente ao pagamento de sessão extraordinária no período de recesso).
Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25,5 KB | 11/06/2008 | 18:12:20 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 17/06/2008 - Prazo: 20/06/2008
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 18/06/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 18/06/2008 - Prazo: 03/07/2008
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 18/06/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 23/06/2008
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal
Destinatário: Prefeito Municipal
Data do envio: 11/06/2008
Observações do envio: PREFEITURA
Data da resposta: 27/06/2008
Observações da resposta: Lei 4932/2008
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 45/2008 | 11/06/2008 |
Revoga o art. 2º da Lei 4.795, de 21 de maio de 2007. (revogação do dispositivo referente ao pagamento de sessão extraordinária no período de recesso). Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA |
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| Autógrafo Nº 45/2008 | 11/06/2008 |
Autógrafo Nº 45/2008 ao Projeto de Lei Nº 45/2008 - Revoga o art. 2º da Lei 4.795, de 21 de maio de 2007. (revogação do dispositivo referente ao pagamento de sessão extraordinária no período de recesso). |
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| Parecer | 18/06/2008 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4932/2008 | 24/06/2008 |
Revoga o art. 2º da Lei 4.795, de 21 de maio de 2007. (revogação do dispositivo referente ao pagamento de sessão extraordinária no período de recesso). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4795/2007 | 21/05/2007 |
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 15ª Legislatura (2009/2012) e dá outras providências. |
Citada |
