Documentos - Lei Ordinária Nº 4888/2008
Data: 11/03/2008
Situação: REVOGADA
Ementa: Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 16 e parágrafos 1º e 2º ao artigo 36 da Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 40,29 KB | 19/03/2008 | 19:49:06 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8/2008 | 20/02/2008 |
Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 16 e parágrafos 1º e 2º ao artigo 36 da Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo | 20/02/2008 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2008 - Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 16 e parágrafos 1º e 2º ao artigo 36 da Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 26/02/2008 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4888/2008 | 11/03/2008 |
Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 16 e parágrafos 1º e 2º ao artigo 36 da Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3883/1999 | 03/05/1999 |
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Botucatu e dá outras providências |
Citada |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Não especificado | 11/03/2008 |
