Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 8/2008

Subtipo: Executivo

Data: 20/02/2008

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 16 e parágrafos 1º e 2º ao artigo 36 da Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 35 KB 22/02/2008 17:44:32

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 20/02/2008 - Prazo: 23/02/2008

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 22/02/2008

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 26/02/2008 - Prazo: 12/03/2008

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 26/02/2008

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 10/03/2008

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 11/03/2008

Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4342/08

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 8/2008 20/02/2008

Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 16 e parágrafos 1º e 2º ao artigo 36 da Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo 20/02/2008

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2008 - Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 16 e parágrafos 1º e 2º ao artigo 36 da Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.
Parecer 26/02/2008

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Lei Ordinária Nº 4888/2008 11/03/2008

Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 16 e parágrafos 1º e 2º ao artigo 36 da Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 3883/1999 03/05/1999

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Botucatu e dá outras providências

 Citada
Voltar