Documentos - Lei Ordinária Nº 4710/2006
Data: 17/05/2006
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Responsável (PMTR) e o funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos no Município de Botucatu, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 59 KB | 16/05/2006 | 11:43:38 | |
| Arquivo 2 | 449,6 KB | 08/01/2020 | 10:22:07 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 24/2006 | 12/04/2006 |
Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Responsável (PMTR) e o funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos no Município de Botucatu, Estado de São Paulo e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 24/2006 | 12/04/2006 |
Autógrafo Nº 24/2006 ao Projeto de Lei Nº 24/2006 - Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Responsável (PMTR) e o funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos no Município de Botucatu, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| Parecer | 09/05/2006 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4710/2006 | 17/05/2006 |
Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Responsável (PMTR) e o funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos no Município de Botucatu, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
