Documentos - Lei Ordinária Nº 4702/2006
Data: 04/04/2006
Situação: EM VIGOR
Ementa: Revoga a Lei nº 4.697, de 03 de março de 2006, que dispõe sobre denominação de via publica.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 18,91 KB | 08/01/2020 | 10:22:07 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 20/2006 | 20/03/2006 |
Revoga a Lei nº 4.697, de 03 de março de 2006, que dispõe sobre denominação de via publica. Autor: JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA (PROF. VAROLI) |
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| Autógrafo Nº 20/2006 | 20/03/2006 |
Autógrafo Nº 20/2006 ao Projeto de Lei Nº 20/2006 - Revoga a Lei nº 4.697, de 03 de março de 2006, que dispõe sobre denominação de via publica. |
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| Parecer | 21/03/2006 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 28/03/2006 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4702/2006 | 04/04/2006 |
Revoga a Lei nº 4.697, de 03 de março de 2006, que dispõe sobre denominação de via publica. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4697/2006 | 03/03/2006 |
Denomina de "Raphael Apparecido Prado", a Rua 5 (cinco), localizada no loteamento denominado Jardim Santa Mônica, bem como todo e qualquer prolongamento. |
Citada |
