Documentos - Projeto de Lei Nº 20/2006
Subtipo: Legislativo
Data: 20/03/2006
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Revoga a Lei nº 4.697, de 03 de março de 2006, que dispõe sobre denominação de via publica.
Autor: JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA (PROF. VAROLI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24 KB | 21/03/2006 | 19:34:06 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 21/03/2006 - Prazo: 24/03/2006
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 21/03/2006
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 22/03/2006 - Prazo: 06/04/2006
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 28/03/2006
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 03/04/2006
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 04/04/2006 - Prazo: 28/04/2006
Observações do envio: PREFEITURA- AUT 4079/06
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 20/2006 | 20/03/2006 |
Revoga a Lei nº 4.697, de 03 de março de 2006, que dispõe sobre denominação de via publica. Autor: JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA (PROF. VAROLI) |
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| Autógrafo Nº 20/2006 | 20/03/2006 |
Autógrafo Nº 20/2006 ao Projeto de Lei Nº 20/2006 - Revoga a Lei nº 4.697, de 03 de março de 2006, que dispõe sobre denominação de via publica. |
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| Parecer | 21/03/2006 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 28/03/2006 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4702/2006 | 04/04/2006 |
Revoga a Lei nº 4.697, de 03 de março de 2006, que dispõe sobre denominação de via publica. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4697/2006 | 03/03/2006 |
Denomina de "Raphael Apparecido Prado", a Rua 5 (cinco), localizada no loteamento denominado Jardim Santa Mônica, bem como todo e qualquer prolongamento. |
Citada |