Documentos - Lei Ordinária Nº 4553/2004
Data: 31/05/2004
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a coleta, transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21 KB | 07/06/2004 | 19:54:44 | |
| Arquivo 2 | 29,68 KB | 08/01/2020 | 10:22:15 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1/2004 | 20/01/2004 |
"Dispõe sobre a coleta, transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem". Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
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| Autógrafo | 20/01/2004 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - "Dispõe sobre a coleta, transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem". |
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| Parecer | 03/02/2004 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 06/02/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Emenda Nº 1/2004 | 29/03/2004 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - "Dispõe sobre a coleta, transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem". Autoria: VEREADORES CALDAS, CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO), LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO) |
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| Lei Ordinária Nº 4553/2004 | 31/05/2004 |
Dispõe sobre a coleta, transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem. |
