Documentos - Projeto de Lei Nº 1/2004
Subtipo: Legislativo
Data: 20/01/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Dispõe sobre a coleta, transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem".
Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28 KB | 21/01/2004 | 12:51:30 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 03/02/2004 - Prazo: 06/02/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 03/02/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 05/02/2004 - Prazo: 20/02/2004
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 06/02/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/03/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 29/03/2004
Observações da resposta: ADIADO por 01 Sessão a pedido do Ver. Caldas
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 29/03/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO com Emenda
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2004 | 20/01/2004 |
"Dispõe sobre a coleta, transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem". Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
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| Autógrafo | 20/01/2004 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - "Dispõe sobre a coleta, transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem". |
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| Parecer | 03/02/2004 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 06/02/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Emenda Nº 1/2004 | 29/03/2004 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - "Dispõe sobre a coleta, transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem". Autoria: VEREADORES CALDAS, CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO), LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO) |
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| Lei Ordinária Nº 4553/2004 | 31/05/2004 |
Dispõe sobre a coleta, transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem. |
