Completo

Documentos - Lei Ordinária Nº 4532/2004

Data: 12/05/2004

Situação: EM VIGOR

Ementa: Institui a "Mostra de Artes Sem Barreiras" no Município de Botucatu e dá outras providências. (Calendário Oficial)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 24 KB 12/05/2004 13:40:34
Arquivo 2 .pdf 39,12 KB 08/01/2020 10:22:15

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 27/2004 01/03/2004

Institui a "Mostra de Artes Sem Barreiras" no Município de Botucatu e dá outras providências.

Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Autógrafo Nº 27/2004 01/03/2004

Autógrafo Nº 27/2004 ao Projeto de Lei Nº 27/2004 - Institui a "Mostra de Artes Sem Barreiras" no Município de Botucatu e dá outras providências.
Parecer 09/03/2004

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável
Parecer 16/03/2004

COMISSAO DE SAÚDE - FAVORÁVEL
Lei Ordinária Nº 4532/2004 12/05/2004

Institui a "Mostra de Artes Sem Barreiras" no Município de Botucatu e dá outras providências. (Calendário Oficial)
Voltar