Documentos - Projeto de Lei Nº 27/2004
Subtipo: Legislativo
Data: 01/03/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Institui a "Mostra de Artes Sem Barreiras" no Município de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25 KB | 01/03/2004 | 17:39:42 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 02/03/2004 - Prazo: 05/03/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 03/03/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 05/03/2004 - Prazo: 20/03/2004
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 09/03/2004
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Data do envio: 16/03/2004 - Prazo: 31/03/2004
Observações do envio: COMISSAO DE SAÚDE
Data da resposta: 16/03/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 05/04/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 19/04/2004
Observações da resposta: ADIADO por 02 Sessões a pedido do Ver. Carlos Trigo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 19/04/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
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| Projeto de Lei Nº 27/2004 | 01/03/2004 |
Institui a "Mostra de Artes Sem Barreiras" no Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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Autógrafo Nº 27/2004 ao Projeto de Lei Nº 27/2004 - Institui a "Mostra de Artes Sem Barreiras" no Município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 09/03/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 16/03/2004 |
COMISSAO DE SAÚDE - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4532/2004 | 12/05/2004 |
Institui a "Mostra de Artes Sem Barreiras" no Município de Botucatu e dá outras providências. (Calendário Oficial) |