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Documentos - Lei Ordinária Nº 4517/2004

Data: 07/04/2004

Situação: EM VIGOR

Ementa: Altera o art. 3º da Lei nº 4.489, de 05 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, da Canção Oficial do Munícipio e hasteamento da Bandeira do Munípio nos estabelecimentos de ensino de Botucatu.

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 31/2004 15/03/2004

Altera o art. 3º da Lei nº 4.489, de 05 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, da Canção Oficial do Munícipio e hasteamento da Bandeira do Munípio nos estabelecimentos de ensino de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 31/2004 15/03/2004

Autógrafo Nº 31/2004 ao Projeto de Lei Nº 31/2004 - Altera o art. 3º da Lei nº 4.489, de 05 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, da Canção Oficial do Munícipio e hasteamento da Bandeira do Munípio nos estabelecimentos de ensino de Botucatu.
Parecer 23/03/2004

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Lei Ordinária Nº 4517/2004 07/04/2004

Altera o art. 3º da Lei nº 4.489, de 05 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, da Canção Oficial do Munícipio e hasteamento da Bandeira do Munípio nos estabelecimentos de ensino de Botucatu.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4489/2004 05/01/2004

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, da Canção Oficial do Município e hasteamento da Bandeira do Município nos estabelecimentos de ensino de Botucatu.

 Citada
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