Documentos - Lei Ordinária Nº 4446/2003
Data: 20/10/2003
Situação: REVOGADA
Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24 KB | 02/09/2004 | 17:46:38 | |
| Arquivo 2 | 467,43 KB | 23/11/2015 | 21:11:17 |
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Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Autógrafo Nº 63/2003 | 29/07/2003 |
Autógrafo Nº 63/2003 ao Projeto de Lei Nº 63/2003 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 20/08/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 22/08/2003 |
COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL |
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| Emenda Nº 1/2003 | 10/09/2003 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2003 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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| Lei Ordinária Nº 4446/2003 | 20/10/2003 |
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu e dá outras providências. |
