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Documentos - Projeto de Lei Nº 63/2003


Subtipo: Legislativo

Data: 29/07/2003

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu e dá outras providências.

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 29 KB 29/07/2003 16:57:44

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 05/08/2003 - Prazo: 08/08/2003

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 05/08/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 05/08/2003 - Prazo: 20/08/2003

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 20/08/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO DE OBRAS

Destinatário: COMISSAO DE OBRAS

Data do envio: 22/08/2003 - Prazo: 06/09/2003

Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS

Data da resposta: 22/08/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: COMISSAO DE SAUDE

Destinatário: COMISSAO DE SAUDE

Data do envio: 26/08/2003 - Prazo: 10/09/2003

Observações do envio: COMISSÃO DE SAÚDE

Data da resposta: 26/08/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 63/2003 29/07/2003

Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu e dá outras providências.

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Autógrafo Nº 63/2003 29/07/2003

Autógrafo Nº 63/2003 ao Projeto de Lei Nº 63/2003 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu e dá outras providências.

Parecer 20/08/2003

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Parecer 22/08/2003

COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL

Parecer 26/08/2003

COMISSÃO DE SAÚDE - FAVORÁVEL

Emenda Nº 1/2003 10/09/2003

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2003 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Lei Ordinária Nº 4446/2003 20/10/2003

Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu e dá outras providências.