Documentos - Lei Ordinária Nº 4438/2003
Data: 13/10/2003
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui campanha de divulgação sobre as conseqüências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª. Idade e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 26,92 KB | 08/01/2020 | 12:03:38 |
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| Projeto de Lei Nº 65/2003 | 31/07/2003 |
Institui campanha de divulgação sobre as conseqüências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª. Idade e dá outras providências. Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI) |
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| Autógrafo Nº 65/2003 | 31/07/2003 |
Autógrafo Nº 65/2003 ao Projeto de Lei Nº 65/2003 - Institui campanha de divulgação sobre as conseqüências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª. Idade e dá outras providências. |
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| Parecer | 20/08/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4438/2003 | 13/10/2003 |
Institui campanha de divulgação sobre as conseqüências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª. Idade e dá outras providências. |
