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Documentos - Projeto de Lei Nº 65/2003

Subtipo: Legislativo

Data: 31/07/2003

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Institui campanha de divulgação sobre as conseqüências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª. Idade e dá outras providências.

Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 26,5 KB 29/08/2003 11:40:14

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 05/08/2003 - Prazo: 08/08/2003

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 05/08/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 05/08/2003 - Prazo: 20/08/2003

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 20/08/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 65/2003 31/07/2003

Institui campanha de divulgação sobre as conseqüências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª. Idade e dá outras providências.

Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)

Autógrafo Nº 65/2003 31/07/2003

Autógrafo Nº 65/2003 ao Projeto de Lei Nº 65/2003 - Institui campanha de divulgação sobre as conseqüências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª. Idade e dá outras providências.
Parecer 20/08/2003

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Lei Ordinária Nº 4438/2003 13/10/2003

Institui campanha de divulgação sobre as conseqüências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª. Idade e dá outras providências.
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