Documentos - Lei Ordinária Nº 4371/2003
Data: 07/04/2003
Situação: ALTERADA
Ementa: "Altera a redação das alíneas "b" e "c" da Lei nº 4.328, de 13 de novembro de 2002" (Deficiência auditiva e visual)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 21,86 KB | 08/01/2020 | 12:03:44 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/2003 | 17/02/2003 |
"Altera a redação das alíneas "b" e "c" da Lei nº 4.328, de 13 de novembro de 2002" (Deficiência auditiva e visual) Autoria: VEREADORES CALDAS, ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Parecer | 13/03/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Autógrafo Nº 3652/2003 | 18/03/2003 |
Autógrafo Nº 3652/2003 ao Projeto de Lei Nº 6/2003 - "Altera a redação das alíneas "b" e "c" da Lei nº 4.328, de 13 de novembro de 2002" (Deficiência auditiva e visual) |
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| Lei Ordinária Nº 4371/2003 | 07/04/2003 |
"Altera a redação das alíneas "b" e "c" da Lei nº 4.328, de 13 de novembro de 2002" (Deficiência auditiva e visual) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4328/2002 | 13/11/2002 |
Altera a redação do inciso II, §§ 1º e 3º, do Art. 45, da Lei nº. 4218, de 04 de março de 2002. (pessoas portadoras de deficiencia) - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010 |
Citada |
