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Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2009


Subtipo: Mesa

Data: 12/11/2009

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos.

Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 27,5 KB 16/11/2009 07:46:45

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 17/11/2009 - Prazo: 20/11/2009

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 18/11/2009

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 19/11/2009 - Prazo: 04/12/2009

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 19/11/2009

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 23/11/2009

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2009 12/11/2009

Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos.

Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA

Parecer 18/11/2009

ASSESSORIA JURIDICA - favorável

Parecer 19/11/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável

Decreto Legislativo Nº 259/2009 24/11/2009

Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".