Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2014
Subtipo: Executivo
Data: 06/02/2014
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.062/2013 - LDO exercício de 2014 e abre crédito adicional especial de R$ 4.181.878,57 (quatro milhões cento e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) na Secretaria Municipal de Habitação.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 35 KB | 06/02/2014 | 09:47:03 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 06/02/2014
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 06/02/2014
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 07/02/2014
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 07/02/2014
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 10/02/2014
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data da resposta: 17/02/2014
Observações da resposta: VISTA solicitado pela Vereadora Rose Ielo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 17/02/2014
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 18/02/2014 - Prazo: 14/03/2014
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL AUT. 5587
Data da resposta: 19/02/2014
Observações da resposta: Lei Compl. 1089/2014
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2014 | 06/02/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.062/2013 - LDO exercício de 2014 e abre crédito adicional especial de R$ 4.181.878,57 (quatro milhões cento e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) na Secretaria Municipal de Habitação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5587/2014 | 06/02/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.062/2013 - LDO exercício de 2014 e abre crédito adicional especial de R$ 4.181.878,57 (quatro milhões cento e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) na Secretaria Municipal de Habitação. |
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| Parecer | 06/02/2014 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 07/02/2014 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1089/2014 | 18/02/2014 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.062/2013 - LDO exercício de 2014 e abre crédito adicional especial de R$ 4.181.878,57 (quatro milhões cento e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) na Secretaria Municipal de Habitação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 1062/2013 | 17/09/2013 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. |
Citada |