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Documentos - Lei Complementar Nº 1062/2013


Data: 17/09/2013

Situação: ALTERADA

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.

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Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 30/2013 28/06/2013

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 30/2013 28/06/2013

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Parecer 02/07/2013

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 09/08/2013

COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL

Lei Complementar Nº 1062/2013 17/09/2013

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Alterada por


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 1070/2013 08/10/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.062/2013 - LDO exercício de 2014, nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde.

Citada
Lei Complementar Nº 1086/2013 13/12/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.062/2013 - LDO exercício de 2014, visando alterar os anexos relativos ao Orçamento de 2014 do Poder Legislativo.

Citada
Lei Complementar Nº 1089/2014 18/02/2014

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.062/2013 - LDO exercício de 2014 e abre crédito adicional especial de R$ 4.181.878,57 (quatro milhões cento e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) na Secretaria Municipal de Habitação.

Citada
Lei Complementar Nº 1098/2014 06/05/2014

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1062/2013 - LDO exercício de 2014 e abre créditos adicionais suplementares de R$ 9.984.492,72 (nove milhões, novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) nas Secretarias Municipais de Administração e Obras.

Citada
Lei Complementar Nº 1103/2014 03/06/2014

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1062/2013 - LDO exercício de 2014 e abre crédito adicional especial de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. (Poupatempo Ambiental)

Citada
Lei Complementar Nº 1105/2014 17/06/2014

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1062/2013 - LDO exercício de 2014 e abre crédito adicional especial de R$ 2.740.000,00 (dois milhões e setecentos e quarenta mil reais) na Secretaria Municipal de Educação.

Citada
Lei Complementar Nº 1112/2014 05/08/2014

Dispõe dobre alteração da Lei Complementar n° 1.062/13 - LDO exercício de 2014 e abre crédito adicional suplementar de R$ 1.004.625,70 (um milhão quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos) na Secretaria Municipal de Habitação.

Citada
Lei Complementar Nº 1115/2014 19/08/2014

Dispõe dobre alteração da Lei Complementar n° 1.062/2013 - LDO exercício de 2014 e abre crédito adicional suplementar de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos.

Citada
Lei Complementar Nº 1118/2014 26/08/2014

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1062/2013 - LDO exercício de 2014 e abre crédito adicional suplementar de R$ 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais) na Secretaria Municipal da Educação, visando a aquisição de tablets para disponibilizar aos alunos.

Citada
Lei Complementar Nº 1120/2014 18/09/2014

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1062/2013 - LDO exercício de 2014 e abre crédito adicional suplementar de R$ 5.903.300,00 (cinco milhões novecentos e três mil e trezentos reais) em diversas Secretarias.

Citada
Lei Complementar Nº 1122/2014 07/10/2014

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1062/13 - LDO exercício de 2014 e abre crédito adicional suplementar de R$ 6.562.627,00 ( seis milhões quinhentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais) em diversas Secretarias.

Citada
Lei Complementar Nº 1123/2014 21/10/2014

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1062/13 - LDO exercício de 2014 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 532.148.00 nas Secretarias de Esportes, Cultura e Desenvolvimento.

Citada
Lei Complementar Nº 1128/2014 09/12/2014

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 1.062/13 - LDO exercício de 2014 e abre crédito adicional suplementar de R$ 491.748,00 (quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e quarenta e oito reais) na Secretaria Municipal de Educação e Gabinete do Prefeito.

Citada
Lei Complementar Nº 1129/2014 09/12/2014

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 1.062/13 - LDO exercício de 2014 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.071.725,13 (um milhão setenta e um mil setecentos e vinte e cinco reais e treze centavos), na Secretaria Municipal de Educação e Botuprev.

Citada