Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 55/2012

Subtipo: Executivo

Data: 05/06/2012

Regime: Ordinário

Quórum: ABSOLUTA

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Habitação, para construção de 71 unidades habitacionais no Jardim Nova Esperança em Rubião Júnior.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 53 KB 06/06/2012 09:37:43

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 05/06/2012

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 06/06/2012

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 05/06/2012

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 05/06/2012

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 11/06/2012

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 12/06/2012 - Prazo: 03/07/2012

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5301

Data da resposta: 18/06/2012

Observações da resposta: Lei Compl. 977/2012

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 55/2012 05/06/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Habitação, para construção de 71 unidades habitacionais no Jardim Nova Esperança em Rubião Júnior.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 55/2012 05/06/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Habitação, para construção de 71 unidades habitacionais no Jardim Nova Esperança em Rubião Júnior.
Parecer 05/06/2012

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL
Parecer 06/06/2012

ASSESSORIA JURIDICA - favorável
Lei Complementar Nº 977/2012 12/06/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Habitação, para construção de 71 unidades habitacionais no Jardim Nova Esperança em Rubião Júnior.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 634/2009 22/09/2009

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

 Citada
Voltar