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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 31/2012

Subtipo: Executivo

Data: 04/04/2012

Regime: Ordinário

Quórum: ABSOLUTA

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 273.308,00 (duzentos e setenta e três mil e trezentos e oito reais) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 75,5 KB 04/04/2012 15:58:20

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 05/04/2012

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 09/04/2012

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS

Data do envio: 11/04/2012

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

Data da resposta: 11/04/2012

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 16/04/2012

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 17/04/2012 - Prazo: 10/05/2012

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5257

Data da resposta: 19/04/2012

Observações da resposta: Lei Compl. 953/2012

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2012 04/04/2012

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 273.308,00 (duzentos e setenta e três mil e trezentos e oito reais) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 31/2012 04/04/2012

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 273.308,00 (duzentos e setenta e três mil e trezentos e oito reais) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Parecer 09/04/2012

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Parecer 11/04/2012

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 953/2012 17/04/2012

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 273.308,00 (duzentos e setenta e três mil e trezentos e oito reais) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 887/2011 13/09/2011

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2012 e dá outras providências.

 Citada
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