Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2012 e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2012 e dá outras providências.

ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL

COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 887, de 13 de setembro de 2011 - Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 2.599.645,08 - Secretaria da Educação.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 6.688.768,58 - Obras do Parque Tecnológico.

Dispõe sobre a alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/2011 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) na Secretaria Municipal de Esporte.

"Dispõe sobre alteração no Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e dá outras providências" - abre crédito adicionais no valor de R$ 2.180.000,00 (dois milhões, cento e oitenta mil reais).

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional especial de R$ 1.300,000,00 (um milhão e trezentos mil reias) - Secretaria Municipal de Transporte.

Dispõe sobre alteração no Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional suplementar de R$ 120.000,00 - (Secretaria Municipal de Desenvolvimento).

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 273.308,00 (duzentos e setenta e três mil e trezentos e oito reais) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.396.456,47 (três milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos) - Secretaria Municipal de Educação.

Dispões sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar n887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), na Secretaria de Obras.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.728.685 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais), na Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito suplementar até o limite de R$ 5.000,00 (Reajuste Auxílio Saúde Câmara Municipal).

Dispões sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 562.480,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais), na Secretaria Municipal da Educação.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 887/11 - LDO, e abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, visando execução de Projetos do Fundo Social de Solidariedade.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional suplementar no valor de R$6.106.070,52 (seis milhões, cento e seis mil e setenta reais e cinquenta e dois centavos), na Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.244.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e quatro mil reais), na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) na Secretaria Municipal de Administração.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional especial no valor de R$ 4.195.189,07 (quatro milhões cento e noventa e cinco mil cento e oitenta e nove reais e sete centavos), na Secretaria Municipal de Habitação.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito suplementar no valor de R$2.231.629,00 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil e seiscentos e vinte e nove reais), na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), na Câmara Municipal de Botucatu.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre créditos adicionais especial e suplementar no valor de R$ 5.942.000,00 (cinco milhões e novecentos e quarenta e dois mil reais) na Secretaria Municipal Educação.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar n° 887/11 - LDO, exercício de 2012 e abre créditos adicionais especial e suplementar no valor de R$ 196.000,00 ( cento e noventa e seis mil reais ) na secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar n° 887/11 - LDO, exercício de 2012 e abre cérdito adicional especial no valor de R$ 3.159.666,00 ( três milhões, cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais ), na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar n° 887/11 - LDO, exercício de 2012 e abre cérdito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 ( setenta mil reais) na Secretaria Municipal da Cultura - reforma da antiga estação da Fepasa).

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar n° 887/11 - LDO, exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração no Anexo VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional especial e suplementar no valor de R$ 1.595.000,00 (Um milhão e quinhentos e noventa e cinco mil reais, na Secretaria Municipal de Educação (visando adequação da estrutura orçamentária da Educação Básica).

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional suplementar de R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais ) - Secretaria Municipal de Saúde ( transferência de fichas visando suprir necessidades da secretaria).

Dispõe sobre alteração no Anexo VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00 (cem mil reais ) - Secretaria Municipal de Educação ( transferência de fichas visando suprir necessidades da secretaria).

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional suplementar de R$ 59.991,87 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos) na Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional suplementar de R$ 387.550,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais) na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar de R$ 1.880.000,00 (um milhão e oitocentos e oitenta mil reais) na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar de R$ 3.710.000,00 (três milhões e setecentos e dez mil reais) na Secretaria Municipal de Obras.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar de R$ 3.217.400,00 (três milhões, duzentos e dezessete mil e quatrocentos reais) - Folha de Pagamento.

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - (Encargos Gerais do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento)

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar de R$ 1.811.000,00 (um milhão e oitocentos e onze mil reais) na Secretaria Municipal de Saúde. (Folha de pagamento da Fundação UNI e aquisição de medicamentos).

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - (Encargos Gerais do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento) e revoga a LC 1018/12.