Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 27/2012
Subtipo: Executivo
Data: 02/04/2012
Regime: Ordinário
Quórum: ABSOLUTA
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.396.456,47 (três milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos) - Secretaria Municipal de Educação.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 40 KB | 08/11/2018 | 08:02:31 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 05/04/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 18/04/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 18/04/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 18/04/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 24/04/2012 - Prazo: 17/05/2012
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5262
Data da resposta: 03/05/2012
Observações da resposta: Lei Compl. 956/2012
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 27/2012 | 02/04/2012 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.396.456,47 (três milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos) - Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 27/2012 | 02/04/2012 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.396.456,47 (três milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos) - Secretaria Municipal de Educação. |
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| Parecer | 18/04/2012 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 18/04/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 956/2012 | 24/04/2012 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.396.456,47 (três milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos) - Secretaria Municipal de Educação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 887/2011 | 13/09/2011 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2012 e dá outras providências. |
Citada |
