Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 24/2012
Subtipo: Executivo
Data: 06/03/2012
Regime: Ordinário
Quórum: ABSOLUTA
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração no Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre créditos adicionais no valor de R$ 2.180.000,00 (dois milhões, cento e oitenta mil reais), objetivando adequar o orçamento para atender obrigações trabalhistas.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 69,5 KB | 07/03/2012 | 10:01:20 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 09/03/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 09/03/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 09/03/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 06/03/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 21/03/2012
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 21/03/2012 - Prazo: 12/04/2012
Observações do envio: PREFEITURA -AUT. 5.228/2012
Data da resposta: 30/03/2012
Observações da resposta: Lei Compl. 943/2012
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 24/2012 | 06/03/2012 |
Dispõe sobre alteração no Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre créditos adicionais no valor de R$ 2.180.000,00 (dois milhões, cento e oitenta mil reais), objetivando adequar o orçamento para atender obrigações trabalhistas. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 24/2012 | 06/03/2012 |
"Dispõe sobre alteração no Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e dá outras providências" - abre crédito adicionais no valor de R$ 2.180.000,00 (dois milhões, cento e oitenta mil reais). |
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| Parecer | 06/03/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 09/03/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 943/2012 | 21/03/2012 |
"Dispõe sobre alteração no Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e dá outras providências" - abre crédito adicionais no valor de R$ 2.180.000,00 (dois milhões, cento e oitenta mil reais). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 887/2011 | 13/09/2011 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2012 e dá outras providências. |
Citada |