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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 23/2012

Subtipo: Executivo

Data: 06/03/2012

Regime: Ordinário

Quórum: ABSOLUTA

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, objetivando adequar o orçamento para atender obrigações trabalhistas.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 62 KB 08/03/2012 16:46:37

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 09/03/2012

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 09/03/2012

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 09/03/2012

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 06/03/2012

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 21/03/2012

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 21/03/2012 - Prazo: 12/04/2012

Observações do envio: PREFEITURA -AUT. 5.227/2012

Data da resposta: 30/03/2012

Observações da resposta: Lei Compl. 942/2012

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2012 06/03/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, objetivando adequar o orçamento para atender obrigações trabalhistas.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 23/2012 06/03/2012

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013".
Parecer 06/03/2012

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Parecer 09/03/2012

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Lei Complementar Nº 942/2012 21/03/2012

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013".

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 634/2009 22/09/2009

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

 Citada
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