Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 14/2012
Subtipo: Executivo
Data: 28/02/2012
Regime: Ordinário
Quórum: ABSOLUTA
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional especial de R$ 1.300,000,00 (um milhão e trezentos mil reias) - Secretaria Municipal de Transporte.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 60,5 KB | 02/03/2012 | 09:50:09 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 01/03/2012
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 02/03/2012
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 06/03/2012
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 28/02/2012
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 26/03/2012
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 27/03/2012 - Prazo: 18/04/2012
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 5231/2012
Data da resposta: 30/03/2012
Observações da resposta: Lei Compl. 945/2012
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2012 | 28/02/2012 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional especial de R$ 1.300,000,00 (um milhão e trezentos mil reias) - Secretaria Municipal de Transporte. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 14/2012 | 28/02/2012 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional especial de R$ 1.300,000,00 (um milhão e trezentos mil reias) - Secretaria Municipal de Transporte. |
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| Parecer | 28/02/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 02/03/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 945/2012 | 27/03/2012 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional especial de R$ 1.300,000,00 (um milhão e trezentos mil reias) - Secretaria Municipal de Transporte. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 887/2011 | 13/09/2011 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2012 e dá outras providências. |
Citada |