Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 91/2011
Subtipo: Executivo
Data: 17/11/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 887, de 13 de setembro de 2011 - Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25,5 KB | 24/11/2011 | 10:06:15 | |
| Arquivo 2 | 20,35 MB | 27/12/2011 | 14:41:49 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 18/11/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 18/11/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 18/11/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 18/11/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 21/11/2011
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 22/11/2011 - Prazo: 13/12/2011
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5153
Data da resposta: 27/12/2011
Observações da resposta: lei Compl. 907/2011
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 91/2011 | 17/11/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 887, de 13 de setembro de 2011 - Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 91/2011 | 17/11/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 887, de 13 de setembro de 2011 - Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012. |
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| Emenda Nº 1/2011 | 18/11/2011 |
acresce artigo 2º ao PLC eremunera o atual artigo 3º. Autoria: COMISSAO DE ORCAMENTO, FINANCAS, CONTABILIDADE |
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| Parecer | 18/11/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 18/11/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 907/2011 | 22/11/2011 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 887, de 13 de setembro de 2011 - Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 887/2011 | 13/09/2011 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2012 e dá outras providências. |
Citada |