Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 66/2010
Subtipo: Executivo
Data: 06/10/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 2.878.500,00 (dois milhões e oitocentos e setenta e oito mil quinhentos reais). - Fundeb
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 91 KB | 06/10/2010 | 16:33:48 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 07/10/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 07/10/2010
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 07/10/2010 - Prazo: 13/10/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 07/10/2010
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 13/10/2010
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 14/10/2010 - Prazo: 08/11/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4915/2010
Data da resposta: 20/10/2010
Observações da resposta: Lei Compl. 792/2010
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 66/2010 | 06/10/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 2.878.500,00 (dois milhões e oitocentos e setenta e oito mil quinhentos reais). - Fundeb Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 66/2010 | 06/10/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 2.878.500,00 (dois milhões e oitocentos e setenta e oito mil quinhentos reais). - Fundeb |
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| Parecer | 07/10/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 07/10/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 792/2010 | 14/10/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 2.878.500,00 (dois milhões e oitocentos e setenta e oito mil quinhentos reais). - Fundeb |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 635/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências. |
Citada |
