Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 46/2010
Subtipo: Executivo
Data: 25/05/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Cultura e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 288.000,00 referente a implantação da Rede de Pontos de Cultura.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 42 KB | 26/05/2010 | 13:22:01 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 27/05/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 14/06/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 14/06/2010 - Prazo: 20/06/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 16/06/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 22/06/2010 - Prazo: 14/07/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4862/2010
Data da resposta: 23/06/2010
Observações da resposta: Lei Compl. 771/2010
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 46/2010 | 25/05/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Cultura e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 288.000,00 referente a implantação da Rede de Pontos de Cultura. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 46/2010 | 25/05/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Cultura e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 288.000,00 referente a implantação da Rede de Pontos de Cultura. |
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| Parecer | 14/06/2010 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 16/06/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 771/2010 | 22/06/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Cultura e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 288.000,00 referente a implantação da Rede de Pontos de Cultura. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 635/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências. |
Citada |
