Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 44/2010
Subtipo: Executivo
Data: 19/05/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 634/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretarias Municipais de Obras e Desenvolvimento e abre crédito adicional suplementar até o limite R$ 1.229.461,08 (hum milhão, duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oito centavos) - Parque Tecnológico.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 133 KB | 25/05/2010 | 09:08:47 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 20/05/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 31/05/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 31/05/2010 - Prazo: 06/06/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 01/06/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 07/06/2010
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 08/06/2010 - Prazo: 29/06/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4854/2010
Data da resposta: 17/06/2010
Observações da resposta: Lei Compl. 767/2010
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 44/2010 | 19/05/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 634/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretarias Municipais de Obras e Desenvolvimento e abre crédito adicional suplementar até o limite R$ 1.229.461,08 (hum milhão, duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oito centavos) - Parque Tecnológico. Autor: Prefeito Municipal |
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| Autógrafo Nº 44/2010 | 19/05/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretarias Municipais de Obras e Desenvolvimento e abre crédito adicional suplementar até o limite R$ 1.229.461,08 (hum milhão, duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oito centavos) - Parque Tecnológico. |
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| Parecer | 31/05/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 01/06/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 767/2010 | 08/06/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretarias Municipais de Obras e Desenvolvimento e abre crédito adicional suplementar até o limite R$ 1.229.461,08 (hum milhão, duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oito centavos) - Parque Tecnológico. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 635/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências. |
Citada |
