Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 38/2010
Subtipo: Executivo
Data: 13/05/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 150.000,00 visando aquisição de áreas no Rio Bonito para construção de Creche Municipal.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 47 KB | 17/05/2010 | 13:40:03 | |
| ASSESSORIA JURIDICA | .doc | 33,5 KB | 21/06/2010 | 16:09:28 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 18/05/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 26/05/2010 - Prazo: 10/06/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 26/05/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 31/05/2010
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data da resposta: 07/06/2010
Observações da resposta: VISTA solicitado pelo Ver. Prof. Nenê
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 07/06/2010
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINARIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 08/06/2010 - Prazo: 29/06/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4849/2010
Data da resposta: 17/06/2010
Observações da resposta: Lei Compl. 763/2010
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 38/2010 | 13/05/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 150.000,00 visando aquisição de áreas no Rio Bonito para construção de Creche Municipal. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 38/2010 | 13/05/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 150.000,00 visando aquisição de áreas no Rio Bonito para construção de Creche Municipal. |
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| Parecer | 26/05/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 763/2010 | 08/06/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 150.000,00 visando aquisição de áreas no Rio Bonito para construção de Creche Municipal. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 635/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências. |
Citada |
