Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 29/2010
Subtipo: Executivo
Data: 25/03/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 8.370.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 172 KB | 29/03/2010 | 15:18:41 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 30/03/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 05/04/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 06/04/2010 - Prazo: 21/04/2010
Observações do envio: COMISSÂO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 07/04/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 12/04/2010
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 13/04/2010 - Prazo: 06/05/2010
Observações do envio: PREFEITURA- AUT 4827/2010
Data da resposta: 16/04/2010
Observações da resposta: Lei Compl. 755/2010
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 29/2010 | 25/03/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 8.370.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 29/2010 | 25/03/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 8.370.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 05/04/2010 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 07/04/2010 |
COMISSÂO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 755/2010 | 13/04/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 8.370.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 635/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências. |
Citada |
