Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 17/2010
Subtipo: Executivo
Data: 16/03/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 5.306.836,00, para reorganizar unidades da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Botucatu.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 672,5 KB | 18/03/2010 | 16:35:29 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 17/03/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 17/03/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 17/03/2010 - Prazo: 01/04/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 17/03/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/03/2010
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 23/03/2010 - Prazo: 15/04/2010
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 4807
Data da resposta: 26/03/2010
Observações da resposta: Lei Compl. 742/2010
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 17/2010 | 16/03/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 5.306.836,00, para reorganizar unidades da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 17/2010 | 16/03/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 5.306.836,00, para reorganizar unidades da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Botucatu. |
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| Parecer | 17/03/2010 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 17/03/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 742/2010 | 23/03/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 5.306.836,00, para reorganizar unidades da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 635/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências. |
Citada |
