Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 99/2009
Subtipo: Executivo
Data: 21/10/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei nº 4232, de 18 de abril de 2002, que dispõe sobre utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu. (Transformado em Projeto de Lei Complementar nº 099/2009 em 21 de outubro)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 33 KB | 21/10/2009 | 13:34:48 | |
| Lei Compl. 665/2009 | 47,28 KB | 09/11/2009 | 07:35:53 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 29/09/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 21/10/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 21/10/2009 - Prazo: 05/11/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 21/10/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 27/10/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 28/10/2009 - Prazo: 20/11/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4692/2009
Data da resposta: 06/11/2009
Observações da resposta: Lei Compl. 665/2009
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 99/2009 | 21/10/2009 |
Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei nº 4232, de 18 de abril de 2002, que dispõe sobre utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu. (Transformado em Projeto de Lei Complementar nº 099/2009 em 21 de outubro) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 99/2009 | 21/10/2009 |
Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei nº 4232, de 18 de abril de 2002, que dispõe sobre utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu. (Transformado em Projeto de Lei Complementar nº 099/2009 em 21 de outubro) |
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| Parecer | 21/10/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 21/10/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 665/2009 | 28/10/2009 |
Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei nº 4232, de 18 de abril de 2002, que dispõe sobre utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu. (Transformado em Projeto de Lei Complementar nº 099/2009 em 21 de outubro) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4232/2002 | 18/04/2002 |
Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993. |
Citada |
