Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 56/2008
Subtipo: Executivo
Data: 30/06/2008
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - Adequar o Orçamento do FUNDEB à Lei nº 11.494/07 (cria FUNDEB) e à receita prevista para 2008.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 106 KB | 03/07/2008 | 19:01:00 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 01/07/2008 - Prazo: 04/07/2008
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 03/07/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 11/07/2008
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data da resposta: 16/07/2008
Observações da resposta: ADIADO a pedido do Vereador Reinaldinho
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/07/2008
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 17/07/2008 - Prazo: 07/08/2008
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4441/08
Data da resposta: 21/07/2008
Observações da resposta: LC 557/08
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 56/2008 | 30/06/2008 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - Adequar o Orçamento do FUNDEB à Lei nº 11.494/07 (cria FUNDEB) e à receita prevista para 2008. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 56/2008 | 30/06/2008 |
Autógrafo Nº 56/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 56/2008 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - Adequar o Orçamento do FUNDEB à Lei nº 11.494/07 (cria FUNDEB) e à receita prevista para 2008. |
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| Lei Complementar Nº 557/2008 | 16/07/2008 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - Adequar o Orçamento do FUNDEB à Lei nº 11.494/07 (cria FUNDEB) e à receita prevista para 2008. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 425/2005 | 07/10/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009. |
Citada |
