Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 16/2007
Subtipo: Executivo
Data: 07/05/2007
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457/06 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00. (Transferência de recursos financeiros à Associação Fraternal Pelicano - AFRAPE)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 48,5 KB | 10/05/2007 | 17:21:24 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 08/05/2007 - Prazo: 11/05/2007
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 09/05/2007
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 15/05/2007 - Prazo: 30/05/2007
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 15/05/2007
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 15/05/2007 - Prazo: 30/05/2007
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Data da resposta: 15/05/2007
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 21/05/2007
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 22/05/2007 - Prazo: 14/06/2007
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4220/07
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 16/2007 | 07/05/2007 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457/06 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00. (Transferência de recursos financeiros à Associação Fraternal Pelicano - AFRAPE) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo | 07/05/2007 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2007 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457/06 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00. (Transferência de recursos financeiros à Associação Fraternal Pelicano - AFRAPE) |
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| Parecer | 15/05/2007 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 15/05/2007 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 481/2007 | 22/05/2007 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457/06 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00. (Transferência de recursos financeiros à Associação Fraternal Pelicano - AFRAPE) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 457/2006 | 22/09/2006 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 473/2007 | 11/04/2007 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457, de 22 de setembro de 2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00. (Transferência de recursos financeiros à Associação Fraternal Pelicano - AFRAPE) |
Citada |
